Código Social VI

O SGB VI forma a estrutura do seguro previdenciário obrigatório ( GRV ). O destaque vai para os benefícios de pensões, nomeadamente pensões de velhice, pensões por redução da capacidade de ganho e pensões de sobrevivência. No entanto, as funções do seguro de pensões também incluem manter, melhorar e restaurar a capacidade de ganho dos segurados e promover medidas que sirvam para melhorar as condições de cuidados com a saúde da população segurada.

Para este fim, são concedidos serviços médicos, profissionais, complementares e outros de reabilitação ( ver Capítulo 7.6 Serviços de profissões médicas não médicas e 7.9 Reabilitação ). De acordo com um princípio central da GRV, os benefícios de reabilitação têm precedência sobre os benefícios previdenciários. SGB VII – O SGB VII adota amplamente a lei do seguro estatutário de acidentes ( GUV ).

As principais atribuições do GUV são prevenir os acidentes de trabalho e as doenças profissionais e assegurar a cura e o restabelecimento da capacidade de ganho ( cf. Capítulo 4.15 Stress do mundo do trabalho ). Além da ajuda financeira para os feridos e enlutados, os benefícios também incluem tratamento médico e fornecimento de substitutos corporais, ortopédicos e outros auxílios.

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