Uso de celular é proibido em salas de aula das escolas de Patrocínio

Foi mais de um mês de férias com passeios em família, contato com os amigos e muito acesso às redes sociais pelos celulares. Agora, com o retorno às aulas, alunos de escolas públicas e particulares de Patrocínio, no Triângulo Mineiro, terão que se separar dos aparelhos por algumas horas. O Ministério Público (MP) proibiu o uso dos equipamentos telefônicos durante as aulas. A decisão foi publicada no site da prefeitura da cidade nessa terça-feira (2).

Amparado na Lei Estadual nº. 14.486 de 2002, que proíbe o uso de telefone celular em salas de aula, teatros, cinemas e igrejas, o promotor de Justiça Lucas Francisco Romão e Silva recomendou que as instituições proibissem o uso dos celulares. Um ofício foi encaminhado à Secretaria Municipal de Educação.

Além da falta de concentração dos alunos durante as atividades, um vídeo pornográfico, divulgado em 2015, também foi o responsável pela decisão.

“Os alunos de uma escola da cidade começaram a compartilhar as imagens pornográficas em que aparecia um estudante. Além de expor esse adolescente, o vídeo também estava prejudicando o trabalho dos professores”, explicou o promotor.

Com a recomendação do MP, caso algum aluno descumpra a norma, o aparelho pode ser retido e entregue posteriormente. “No meu entender, se constar no regimento interno da escola, o professor pode recolher o telefone e entregá-lo no final da aula para o estudante ou até mesmo pedir a presença dos pais para a devolução. Cada instituição vai agir da maneira que achar melhor. O importante é que a lei seja cumprida”, disse Silva.

O promotor destaca que o uso está proibido durante as aulas, mas se a escola achar melhor pode impedir a utilização também nos intervalos. Segundo ele, o certo seria que as escolas disponibilizassem espaços para que os aparelhos fossem guardados no início da aula e retirados no final delas.

“O aparelho pode ser usado se for ajudar em alguma atividade. Caso contrário, não. O aluno está na escola para aprender e ele deve respeitar as regras. Os pais têm a obrigação de matricular os filhos e acompanhar a vida estudantil deles. Os responsáveis pelos estudantes devem entender que a decisão foi tomada pensando no que é melhor para todos”, finalizou.

Carolina Caetano/OTempo

 
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