Uberlândia é inserida no Sistema Nacional de Cultura

Desde o dia 02 de julho, Uberlândia passou a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC). O Acordo de Cooperação Federativa foi publicado no Diário Oficial da União (07/7/15). A presença do Município no SNC é a conclusão de um processo que passou pelas Conferências Municipais de Cultura e que consta como uma das metas do Plano Municipal de Cultura. Para compor o SNC, o Município necessitaria cumprir o “CPF da Cultura”. Ou seja: possuir Conselho de Cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo de Financiamento à Cultura instituídos. O Plano de Cultura, aprovado em 2013, foi a última exigência cumprida e desde 2014 o processo de filiação tramitava no Ministério da Cultura.

Com a filiação ao SNC, a reforma do Conselho Municipal de Política Cultural e a criação de um Fundo Municipal de Cultura com CNPJ próprio, Uberlândia em breve irá se beneficiar do repasse de recursos públicos “Fundo a Fundo” que vierem dos Fundos Estadual e Nacional de Cultura. Para isso, está em tramitação no Congresso Nacional a chamada Lei do Procultura, que irá regulamentar a forma de repasse entre os fundos de cultura.

“Estamos realizando um marco histórico, com Uberlândia integrando o processo de criação de um Sistema Nacional de Cultura, de modo a comprometer o Estado com políticas culturais estruturadas e continuadas, para o quê, este sistema criará obrigações, parcerias e vínculos entre a União, os Estados e os Municípios visando fortalecer a ação dos governos com a cultura”, afirmou o secretário de Cultura, Gilberto Neves. Dos mais de cinco mil municípios brasileiros, Uberlândia compõe a lista dos 2.022 (36,3%) que já se filiaram ao SNC.

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