Procon intensifica fiscalização às lojas de varejo em período de liquidações

Visando proteger o consumidor e coibir abusos como a venda casada e o descumprimento da oferta, o Procon de Uberlândia concentrará a fiscalização às lojas de varejo que tradicionalmente realizam liquidações no primeiro mês do ano. Conhecidas como “saldões”, estas promoções têm por características pôr fim ao estoque que sobrou do Natal e também comercializar os itens expostos na loja, os denominados produtos de mostruário. Por este motivo oferecem descontos ao consumidor, que deve ficar atento.

Segundo o superintendente do Procon, Frank Resende, a informação é direito básico do consumidor e deve ser ampla e clara. “O consumidor deve ser esclarecido, antes da compra, sobre qualquer vício do produto como arranhões, pequenos amassados, ausência de itens como controle remoto ou até mesmo se foram utilizados no interior da loja como mostruário”, diz. O superintendente ressalta que os produtos de saldões possuem garantia legal assim como produtos novos. “Todo produto comercializado deve atingir a finalidade a que se destina, por isso os vícios apresentados não podem prejudicar o funcionamento nem tampouco a segurança do produto”.

Mesmo se tratando de fim de estoque, os lojistas devem se atentar aos materiais publicitários utilizados para atrair o consumidor, seu alcance e apelo, sob pena do cumprimento forçado da obrigação. O consumidor que se sentir lesado no ato da compra pode acionar a fiscalização através do número 151.

Dicas aos consumidores e lojistas em dia de saldões:

– Planeje suas compras verificando a real necessidade de determinado produto e se as prestações futuras, em caso de parcelamento, realmente cabem em seu orçamento;

– Realize uma pesquisa prévia de preços, comparando o mesmo produto em diferentes lojas e também na internet. Lembre-se que determinados sites cobram o frete para a entrega do produto, o que pode torná-lo mais caro que na loja física;

– Informe-se sobre o preço à vista, parcelado, a taxa de juros e o custo efetivo do produto. E ainda sobre as formas de pagamento.

– O pagamento à vista, seja realizado em dinheiro ou cartão, não pode sofrer nenhum tipo de acréscimo;

– Informe-se sobre a entrega do produto (se está incluso no preço) e sobre a sua montagem, em caso de móveis, por exemplo;

– É obrigação do lojista manter todas as informações relacionadas ao produto visíveis ao consumidor no interior de toda loja e em suas vitrines (possíveis defeitos, preço, política de troca);

– O consumidor não é obrigado a adquirir o que não deseja para ter acesso ao que procura, como por exemplo, adquirir uma garantia estendida de televisor sem ter solicitado;

– O lojista deve informar por escrito, seja na nota ou cupom fiscal, seja em termo à parte, os vícios do produto comercializado, caso existam.

– O lojista deve deixar claro ao consumidor se os produtos em promoção participam da política de troca da loja, ou seja, se podem ser trocados independente.

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